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09 dezembro 2020

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Os Regedores

09 dezembro 2020 0 Comentários

HOUVE MAIS DE UMA DEZENA DE REGEDORES EM MAIS DE UM SÉCULO MONTALVANENSE.

A residência do Senhor Jaime, a casa de uma família montalvanense e depois a residência do Senhor José Barbeiro

No auge demográfico e social de Montalvão no século XX (Anos 40 e 50), foi o Senhor Jaime (da Praça).

Os Regedores (de freguesia) sucederam aos "Comissários de Paróquia" com as alterações administrativas promovidas por Mouzinho da Silveira, a partir de 1832. Foi com estas alterações na organização administrativa do País que Montalvão deixou de ser Concelho passando a Freguesia. Não havia um edifício para instalar o Regedor. Este vivia na sua habitação, fazia o seu trabalho e tinha a função, mas exercida em paralelo com a sua vida profissional.

A  nova entrada da casa do senhor Regedor tornou-se um ex-libris na Praça da República. Eis três «catchópas» montalvanenses, em 2 de junho de 1957


(clicar em cima desta e de quase todas as imagens permite melhor visualização das mesmas)


O senhor Jaime Faria era Lavrador casado com Dona Amélia Relvas. Foi nomeado Regedor de Montalvão pelo presidente do Município de Nisa, o doutor (advogado e notário) José Augusto Fraústo Basso casado com Dona Maria Possidónio Maria Pimentel, uma montalvanense, filha do Senhor Olivier de Faria Pimentel Leviér», em «montalvanês») e de Dona Manuela Godinho de Moura Relvas. O Doutor José Basso era uma figura ligada ao Estado Novo. O casal Senhor Jaime/Dona Amélia, com ele Regedor durante mais de uma década, que depois vão ter uma tragédia com a Guerra Colonial. A sua filha Maria Tomásia Relvas Faria casada com o filho - Domingos Possidónio Ferro - de um dos maiores terratenentes de Montalvão (senhor António Ferro, com habitação na rua da Barca) terão de chorar a perda do seu filho  Joaquim Possidónio Relvas Ferro - neto do Regedor nos Anos 40 e 50 - que morrerá no norte de Angola, em Maquela do Zombo, em 20
de novembro de 1964, a quatro dias de completar o 23.º aniversário, evocação feita neste blogue em 16 de agosto de 2020 (clicar). O senhor doutor José Basso também merecerá destaque, em breve, neste blogue porque mesmo nisense, descende pelo lado materno de família montalvanense, pois a sua mãe, Dona Maria Augusta Fraústo nasceu em Montalvão, filha de Bento José Fraústo Sénior e de Dona Maria Augusta Fraústo, que tiveram vasta prole de filhos, entre eles Bento José Fraústo Júnior que teve um filho, António Joaquim Fraústo, que ainda conheci. Em Montalvão está tudo ligado, principalmente as famílias dos «riques» pois havia, frequentemente, casamentos entre "primos direitos". O Doutor José Basso deve ser o único descendente de montalvanenses que foi deputado da República, ainda que no tempo da Ditadura (clicar para o seu registo biográfico na Assembleia Nacional). E foi importante para que Montalvão tivesse melhoramentos públicos ainda que chegassem com atraso, mas chegaram...



Nas freguesias havia duas figuras importantes para fazer a sua administração, o presidente da Junta de Paróquia e o Regedor. A Junta de Paróquia era escolhida entre as "pessoas mais importantes das freguesias (a maior parte das populações não "se metiam nisso" até porque dominavam os analfabetos). O Regedor era nomeado pelo presidente do Município (do Concelho), este pelo Governador Civil (do Distrito) e estes pelo Ministro com a respetiva "pasta", a do Interior, mas oficialmente pelo Governo de Portugal. O cargo de Regedor extinguiu-se com a promulgação da Constituição da República Portuguesa, em 25 de abril de 1976. Na realidade pela Lei n.º 79/77 de 25 de outubro de 1977 que definiu as atribuições e competência dos órgãos autárquicos (clicar). Esta Lei seria revista pelo Decreto-Lei n.º 100/84, de 29 de março de 1984.


A fisionomia atual da antiga residência do senhor Jaime com a bela entrada em arco moldada no início dos Anos 50


As competências do Regedor
Era a autoridade civil e policial. Garantia e controlava a aplicação das Leis e Regulamentos, informava o Município das ocorrências na freguesia e servia para fazer respeitar os Deveres, podendo mesmo denunciar algum habitante de que tivesse conhecimento ou suspeita que tivesse infringido as Leis, em particular, crimes contra pessoas e património. A inauguração do posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) ocorreu em 16 de maio de 1946. Antes Montalvão era visitado por elementos do posto de Nisa da GNR que a cavalo faziam ronda pelas várias localidades do concelho mostrando presença e existência para que todos soubessem que havia autoridade e havia que respeitar a legalidade.

O posto da Guarda Nacional Republicana, inaugurado em 16 de maio de 1946, essencialmente para pôr ordem nos desacatos em tabernas...numa freguesia com cerca de três mil pessoas, das quais duas mil em Montalvão

A figura do Regedor no imaginário popular
O Regedor era geralmente um cidadão simpático e respeitado por ser uma pessoa da qual os seus pares na freguesia tinham em consideração, mas também eram, na generalidade, alvo de algumas brincadeiras por serem aldeões com privilégios. E depois havia de tudo, desde quem fosse prepotente, utilizando mal - até em seu benefício o Poder - a quem soubesse ser benévolo e ter bom senso. De qualquer modo era uma figura que inspirava outras. 



Assim se foi construindo Montalvão


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